O que precisa para receber o benefício de uma pessoa que está impossibilitada ?

O que precisa para receber o benefício de uma pessoa que está impossibilitada ?

Tudo vai depender do tipo de impossibilidade. Se a pessoa está impossibilitada mas possui suas capacidades mentais plenas e pode expressar sua vontade, ela poderá constituir um procurador para representá-la perante o INSS. Seria o caso, por exemplo, de quem se machucou e não tem condições de se locomover ou está viajando, mas possui condições de manifestar sua vontade por meio de uma procuração. Esta pessoa possui capacidade para os atos da vida civil e pode permitir que outro a represente.

Tem aqueles casos em que a pessoa está sem condições plenas de manifestar sua vontade, seja porque não pode se expressar temporariamente (comum entre aquelas pessoas que estão internadas em estado grave entubadas ou em coma) ou mesmo de forma permanente (por motivo de demência, alzheimer avançado,loucura, etc). Às vezes a pessoa está até bem fisicamente mas não tem capacidade civil plena por ser considerado incapaz perante a lei, por ter perdido a capacidade de discernimento ou raciocínio e por esse motivo não pode exercer por si ou constituir um procurador para representá-la. A todas essas pessoas que necessitam de cuidados especiais para exercerem os atos da vida civil é necessário providenciar uma curatela, que é um documento judicial em que o juiz designa uma pessoa para ser o representante legal do incapacitado para os atos da vida civil. Pode ser uma curatela temporária ou permanente, tudo vai depender de quanto tempo vai durar a incapacidade civil.

Assim, para poder receber o benefício de alguém no INSS será necessário, se esta pessoa estiver incapacitada para os atos da vida civil será necessário providenciar uma curatela. Enquanto a curatela não fica pronta, veja no artigo Administrador Provisório o que você poderá fazer.

Se você já está com a curatela em mãos é só cadastrá-la no INSS e já ficará habilitado a representar o curatelado em tudo o que for preciso.

Lembre-se que este atendimento agora é feito mediante agendamento no INSS, que poderá ser feito pelo site ou por meio da Central 135