Quais documentos precisa para pedir o Salário-Maternidade ?

A documentação a ser entregue ao INSS vai depender de dois fatores:

Do Evento Gerador e Do Tipo de Trabalhador

São três os Eventos que podem gerar um salário-maternidade: Parto, Adoção e Aborto não-criminoso

Dependendo do Evento e do Trabalhador que pede o benefício, a documentação a ser apresentada será diferente.

Veja inicialmente os documentos que podem ser apresentados para cada tipo de evento e dependendo da sua situação, providencie o documento.

Empregada de empresa pode pedir a partir de 28 dias antes do parto e poderá apresentar o Atestado Médico se fizer o seu pedido antes do parto ou se fizer depois do parto basta apresentar a Certidão de Nascimento.

A Desempregada que está dentro da qualidade de segurada (veja no site www.dicasincriveis.com quem possui qualidade de segurado) poderá pedir o seu benefício diretamente no INSS a partir do parto e vai precisar apresentar a Certidão de Nascimento da criança.

Todas as demais seguradas (Contribuinte Individual, Facultativo, Segurada Especial, Empregada Doméstica e assim por diante, com exceção apenas da Empregada de Empresa e da Desempregada) poderão solicitar o benefício a partir de 28 dias antes do parto apresentando o Atestado Médico ou a partir do parto apresentando a Certidão de Nascimento.

Quem adota também pode ter direito ao INSS e para fins de solicitação de benefício poderá pedir a partir da adoção ou guarda para fins de adoção, diretamente no INSS, e precisará apresentar o Termo de Guarda ou a nova Certidão de Nascimento da criança.

Nos casos de Aborto não-criminoso, o pedido será feito a partir da ocorrência do aborto e será necessário apresentar atestado médico comprovando a situação.

O salário-maternidade do empregado do microempreendedor individual deverá ser pedido diretamente no INSS e se for pedido antes do parto precisará apresentar o atestado médico ou se for a partir do parto a Certião de Nascimento.