salario maternidade facultativo

O segurado facultativo deve pedir seu salário-maternidade diretamente no INSS e deve comprovar pelo menos 10 contribuições sem a perda da qualidade de segurado para poder ter direito ao salário-materndiade.

salario maternidade quem tem direito

salario maternidade quem tem direito

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.

Segurado da Previdência Social é todo empregado, desempregado em manutenção da qualidade de segurado, contribuinte individual (empresário, prestador de serviço), facultativo, trabalhador rural, segurado especial, etc Note que para os segurados facultativos e contribuintes individual é necessário o pagamento de contribuições ao INSS para ter direito.

Os funcionários públicos também tem direito mas precisam verificar nos seus locais de trabalho como funciona o requerimento e o pagamento.

salario maternidade 1163

salário-maternidade 1163

1163 é o código de recolhimento do contribuinte individual que recolhe 11% do salário-minímo.

Tem direito normalmente ao salário-maternidade.

O cálculo do salário-maternidade para quem paga usando o código 1163 segue adiante: em 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses

salario maternidade limite maximo

O limite máximo para pagamento do salário-maternidade vai depender do tipo de contribuinte. Para contribuinte individual e facultativo o limite máximo é o teto do INSS. O mesmo se sucede para quem está desempregada. Para empregado não há limite, ou seja, a empresa deverá pagar o mesmo salário que o empregado recebe normalmente e caso seja um requerimento que deve ser feito diretamente no INSS, como é o caso de salário-maternidade por adoção, o INSS pagará também o mesmo valor que o segurado recebe normalmente da sua empresa por ser segurado empregado.

salario maternidade gestante desempregada

A gestante que estiver desempregada e ainda estiver em manutenção da qualidade de segurada poderá ter direito ao salário-maternidade se o parto ocorrer dentro do período em que possuir qualidade de segurada. Caso o parto esteja programado para depois do término desse período você precisará voltar a pagar o INSS antes de perder a qualidade de segurada.

salario maternidade estabilidade

A empregada tem estabilidade por causa do salário-maternidade

A empregada tem estabilidade garantida desde a concepção, independentemente de saber ou não que está grávida, até cinco meses após o parto. Se ela for demitida no início da gravidez, quando ainda não sabia que estava grávida, a empresa precisa restabelecer seu contrato após ela apresentar o comprovante do seu estado gestacional, ou seja, a estabilidade independe do conhecimento ou não da empresa do estado gravídico da segurada. A estabilidade nasce com o fato gerador, ou seja, com a concepção e se estende até cinco meses após o parto. Enquanto a mulher estiver dentro do período de estabilidade ela não pode ser demitida, exceto por justa causa. Em caso de rescisão do seu contrato de trabalho todo o período de estabilidade deve ser indenizado na forma da lei.

salario maternidade horas extras

Cálculo do salario-maternidade quando tem horas extras

Para fins de salário-maternidade deve ser respeitado o último salário de contribuição da segurada e nos casos em que esse salário for variável, deve ser respeitada a média do período.

Variáveis são todas as parcelas remuneratórias recebidas pelo empregado não inseridas dentro do conceito de salário-base. Caso tais parcelas variáveis sejam habitualmente auferidas poderão refletir no cálculo dos demais títulos onerosos do contrato de trabalho.

salário maternidade desempregada carência

Qual a carência para pedir o salário-maternidade para desempregada ?

Tudo vai depender da última contribuição da segurada. Se ela era empregada, não há carência, precisa ter apenas qualidade de segurada na data do fato gerador. Agora se ela era contribuinte individual ou facultativa, precisará ter pelo menos 10 contribuições para ter direito ao salário-maternidade sem perda da qualidade de segurada.