Dicas para pedir sua aposentadoria especial

Aposentadoria Especial

É o benefício a que tem direito o segurado, que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, de forma permanente, não ocasional, nem intermitente. [Veja também: Roteiro Aposentadoria Especial]

Quais são alguns exemplos de condições especiais?
Pessoas que tenham trabalhado com quaisquer produtos físicos ou biológicos ou em ambientes que os exponham ao risco ou que prejudiquem a saúde.Por exemplo, quem trabalha numa mina de carvão está sujeito ao risco de desmoronamento e também ao risco de afogamento por gases; além destes riscos que podem impactar na integridade física do trabalhador, o mineiro está sujeito à ter sua saúde prejudicada por causa da poeira excessiva a que está sujeito. Como sua saúde e sua vida estão sob risco constante ele pode requerer a aposentadoria especial. Outro exemplo é a pessoa que trabalha em ambientes energizados com alta voltagem ou fazendo a manutenção em equipamentos energizados. Médicos que lidam com pacientes também estão sujeitos a serem contaminados com agentes biológicos e assim por diante. Tudo aquilo que traz um risco de morte maior para o trabalhador ou para a sua saúde, desde que não seja um trabalho OCASIONAL ou INTERMITENTE, pode ser enquadrado como atividade especial.

Veja a seguir alguns exemplos de Agentes que podem dar direito à Aposentadoria Especial:


Exposição a Óleos e Graxas
Eletricidade
Frio
Umidade
Calor
Pressão Atmosférica
Ruído
Vibração
Radiação Ionizante
Agentes Biológicos

Para COMPROVAR o direito à Aposentadoria Especial é necessário comprovar por meio de documentos ao INSS que esteve exposto a algum agente ou fator de risco de modo PERMANENTE, ou seja, não apenas de vez em quando ou de modo intermitente (aquela pessoa que só trabalha um pouquinho por dia em determinada área, por exemplo, o açougueiro que usa um esmeril barulhento apenas alguns minutos por dia para amolar sua faca de trabalho, não poderá dizer que estava permanentemente sujeito ao barulho enquanto exerceu sua função se só usava o esmeril por 10 minutos por dia).

São vários os documentos que o INSS aceita para comprovar a exposição aos agentes insalubres, no entanto, alguns formulários só valem para épocas específicas. [Veja na tabela a seguir os formulários aceitos pelo INSS e sua temporalidade.]

Veja a seguir o que você precisa fazer se quiser pedir a Aposentadoria Especial no INSS:

Roteiro Aposentadoria Especial