sábado, 30 de outubro de 2021

Qual a origem do Direito Constitucional ?

Qual a origem do Direito Constitucional ?

Veja neste vídeo um breve resumo sobre a origem e história do direito constitucional.

O que é Direito Constitucional? Direito constitucional é o ramo do direito público dedicado a estudar as normas constitucionais, interpretando as normas de organização dos poderes e dos direitos  fundamentais. Resulta da formulação das Constituições dos Estados-nações.

Como se conceitua o direito constitucional? O direito constitucional é uma área do direito que tem como objeto as normas que definem e constituem um Estado. No Brasil, essas normas estão presentes na Constituição Federal Brasileira de 1988.

O que se estuda em Direito Constitucional? O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição de um país, ou seja, as normas que regulam e delimitam o poder do Estado e garantem o cumprimento dos direitos considerados fundamentais.

Quais são as fontes do direito constitucional? As fontes do direito constitucional são: o Direito Natural, a Constituição, os costumes, a jurisprudência e a doutrina.

Quais são as fontes imediatas do direito constitucional? As fontes imediatas são a Constituição e, para alguns autores, também costumes. As fontes mediatas são a jurisprudência e a doutrina. A principal fonte do Direito Constitucional é, sem qualquer dúvida, a Constituição, que é a “lei fundamental e suprema” de um Estado.


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